Portugal e a União Europeia

Todos os portugueses estão familiarizados com o conceito “União europeia ". Porém, pouco se descodifica sobre suas funções, processos de decisão, suas instituições e seus respetivos poderes. A União Europeia está dividida em inúmeras instituições, mas,  para efeitos de poder, centralizamos em quatro principais instituições: Conselho Europeu, Conselho de Ministros, Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

O Conselho Europeu inclui os mais altos Representantes de cada país, normalmente o Primeiro-Ministro ou Presidente. Suas Competências envolvem definir a agenda e prioridades para a União, e nomeiam para altos cargos das Instituições.

No Conselho de Ministros da União Europeia, estão presentes os Ministros dos Estados-Membros, associados à matéria em discussão, ou seja, sua composição se modifica conforme a agenda. A função desta instituição é negociar e adotar legislação com o Parlamento Europeu, e aprovar o Orçamento Europeu.

A única Instituição que elege seus membros pelo voto da população é o Parlamento Europeu. Suas funções são caracterizadas pela adoção de legislação, define o Orçamento e supervisiona o papel das demais instituições, representando assim todo o povo europeu.

Para garantir os interesses da União Europeia, o executivo da União, ou melhor, a Comissão Europeia, propõe leis, tem responsabilidade para com a distribuição dos fundos europeus e gerir as políticas. Seu presidente é nomeado pelo Conselho tendo em conta os resultados das eleições do Parlamento.

Portugal desempenha um papel significativo dentro da União Europeia, com seus líderes políticos frequentemente ocupando cargos de destaque e influência nas Instituições Europeias, vale ressaltar que para todas as escolhas há riscos, podendo prejudicar a posição do país na comunidade. A participação positiva de Portugal nas decisões e processos da UE, não só fortalece os laços entre o país e a comunidade europeia, mas também contribui para moldar o curso das políticas e iniciativas europeias em diversas áreas, desde economia até ao meio ambiente.

Trazendo o tema para a envolvente nacional, nos últimos tempos muito tem-se falado muito de um possível cargo do Ex-Primeiro-Ministro na União Europeia. Mas em termos práticos o que é isso “Costa ir para Bruxelas”?

António Costa desde sempre mostrou elevadas habilidades no quesito da diplomacia e respeito principalmente na relação com as Instituições Europeias, porém, são mais fatores que o levam como potencial Presidente do Conselho Europeu. António Costa, sobretudo, tem experiência governativa, amplas relações com sua família política europeia, com sondagens, dando a segunda maior votação no Parlamento Europeu e também maior relevância dentre os demais nomes apontados para a posição.

Em contrapartida, a Operação Influencer parece estremecer a possibilidade, todavia outros nomeados a cargos similares conseguiram o feito em posições similares. Concluindo, não é um fator decisivo. Outro “anticorpo” a Costa é a falta de unanimidade dentre os partidos nacionais, que inclusive já manifestaram intenções contra a nomeação.

Portugal, em 1992, também esteve num cargo muito importante na CEE (Comunidade Económica Europeia), atualmente UE. Com seu representante da época, Aníbal Cavaco Silva, este período foi crucial para o desenvolvimento e desenho da comunidade como se conhece hoje.

Portugal cresceu economicamente convergindo com a UE, tornou-se mais aberto aos investidores estrangeiro e um país mais exportador. Após a adesão, o PIB cresceu 1,7 pontos percentuais, aumentou o investimento direto estrangeiro em quase 600% e o Mercado Único Europeu fez suas exportações triplicarem, em 2007 já alcançamos 75% de rendimento per capita da UE.

Portugal sempre foi um dos maiores beneficiários de fundos europeus, e sua presença na comunidade impulsionou direitos laborais, sólidas fundamentações da segurança social, garantiu qualidade do ar e da água, a partir de suas legislações de caráter ambiental. Programas que visavam a inovação e desenvolvimento como o programa Erasmus+ e investimento em pesquisa contribuíram para o grau qualificativo dos profissionais portugueses. Um exemplo mais recente foi vermos o poder da Cooperação Internacional dentro da comunidade no combate à pandemia do COVID-19.

A posição da população é categoricamente dúbia, pois se ao passo que a maioria dos portugueses avaliam a presença de Portugal na UE benéfica e uma ínfima minoria tem uma visão negativa sobre o Parlamento Europeu (1), a abstenção nas eleições europeias de Portugal (à exceção da Década de 80) foi sempre superior a 60% (2).

A UE tem um nível de organização, ordenação, protocolar excecional. Seus poderes e condições de aprovações bem delimitados. Portugal tem uma relação estreita de troca com a União Europeia desde credibilidades, fundos, participações em processos decisivos entre outros. Contudo, é difícil angariar interesse e curiosidade dos portugueses nas eleições europeias. Pode-se apontar como uma das possíveis causas a delimitação restritiva dos poderes do Parlamento Europeu (única entidade eleita diretamente por sufrágio universal).

À luz dessas considerações, surge a pergunta: olhando para o futuro, como podemos promover uma maior participação e engajamento dos cidadãos portugueses no processo democrático da União Europeia, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e representadas de forma eficaz? Essa questão destaca a importância contínua do diálogo e da colaboração entre Portugal e a União Europeia, visando não apenas o desenvolvimento econômico e social, mas também a construção de uma democracia europeia vibrante e inclusiva em vias de ameaça velada.

(1)   https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20180430IPR02836/maioria-dos-portugueses-diz-que-pertenca-a-ue-e-benefica-para-o-pais

(2)   https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/eleicoes-para-o-parlamento-europeu-tiveram-sempre-mais-de-50-de-abstencao/