Protecionismo, uma história de vida

Globalistas vs. Nacionalistas. Diversos comentadores políticos pensam que esta nova ordem política pode substituir a dicotomia Direita vs. Esquerda que acompanha a história da democracia desde a revolução francesa. Ironicamente foram também as eleições francesas que causaram este pensamento.

A candidata Marine Le Pen e o atual presidente Emmanuel Macron podem muito bem ter desconstruído o eixo político. A candidata é especialmente interessante, pois apesar de tradicionalmente se posicionar à extrema-direita, apoia bastantes medidas que, em Portugal, o Bloco de Esquerda e o PCP apoiam, tais como a descida da idade da reforma e o aumento de pensões. Contudo, defende também medidas económicas de direita: a descida do IVA, o corte do custo de portagens e a eliminação de certos impostos. E as contradições não terminam em pontos económicos, Marine defende a eliminação de uma livre circulação de pessoas no espaço Schengen e de uma Europa mais distante, bem como a saída da NATO, uma medida da esquerda radical, que o Bloco de Esquerda ora defende ora não defende. Honestamente parece depender mais da disposição da liderança do que de motivos ideológicos. Contudo Le Pen também defende a proibição do uso do hijab, uma peça de vestuário islâmico, uma medida da direita radical. Em termos ambientais critica a globalização e o mercado livre como principais culpados das emissões de gases estufa, apesar de considerar as energias renováveis pouco eficientes e de propor acabar com os respetivos subsídios.

À lente do eixo direita esquerda, o Reagrupamento Nacional parece ser inconsistente quando na realidade não o é. De facto, as contradições de Le Pen são explicadas quando entendemos a sua posição como nacionalista. Apesar de discordar bastante da candidata, ela é consistente na sua ideia de uma França forte e unida, uma França dos franceses. Uma França que proteja os interesses da economia francesa, apesar de, a meu ver, prejudicar, exatamente, os consumidores franceses, como veremos mais à frente.

Do outro lado do ringue vemos Macron, que se opõe a Marine em diversos aspetos em especial no campo da política externa. Macron defende uma aproximação à Europa, defendendo a implementação de um salário mínimo europeu e um orçamento militar comunitário. Caracterizamos, portanto, o presidente como globalista.

Toda esta desconstrução é fascinante. O facto de podermos estar a alterar coletivamente a nossa perspetiva política é interessantíssimo, contudo não posso deixar de temer a perspetiva de Le Pen.

Independentemente de discordar bastante de Macron, a política de Le Pen é mais fechada ao mundo e ao comércio exterior, prioriza a indústria nacional ao mercado global e, se esta nova dicotomia se alastrar podemos ver um mundo mais mercantilista. O programa do Reagrupamento Nacional é facilmente criticável, especialmente as políticas internas e migratórias, contudo, gostava de aproveitar esta oportunidade para discutir o perigo do protecionismo e o facto de ser mais presente do que aparenta. Antes de comentar o protecionismo atual, teremos de explorar a sua biografia, uma vez que é uma ideologia intrinsecamente ligada às suas origens.

Na sua infância, o que nós hoje denominamos como protecionismo tinha outro nome, mercantilismo. É complicado comentar em medidas económicas do séc. XVI, portanto não vou tentar argumentar contra a implementação do mercantilismo. O que precisamos de entender sobre as origens deste pensamento é que advém da teoria que o número de riqueza no mundo é limitado, por conseguinte os países tentariam acumular o máximo possível limitando as importações e maximizando as exportações. O pensamento é de facto arcaico. O argumento atual é bastante diferente, mas as medidas não variam: a implementação de tarifas em produtos estrangeiros de forma a tornar produtos nacionais mais competitivos, ou seja, mais baratos em comparação. Mesmo assim, foi uma grande melhoria ao sistema feudal e beneficiava países que manufaturavam bens com os quais conseguiam inundar mercados menos desenvolvidos. Este medo ainda prevalece. Grandes empresas como o McDonalds ou a Zara vão sempre ter uma vantagem de preço em relação a produtores locais. Se o governo considerar que certas empresas estrangeiras são um risco a uma indústria “estratégica” ou “crucial” são mais prováveis de impor as tais tarifas. Eventualmente, o mercantilismo caiu em desuso por volta do séc. XVIII. Ainda que barreiras aduaneiras tenham permanecido, praticamente todos os economistas desde Adam Smith concordam nas vantagens de um mercado livre, discordando na quantidade de liberdade. Ainda assim, o protecionismo de hoje é muito parecido com o mercantilismo antigo e as barreiras ao comércio de hoje são, em muitos sentidos, versões modernas das barreiras antigas.

A Revolução Industrial e a produção de bens e serviços em massa levaram a uma mudança no pensamento económico. Podemos dizer que o protecionismo entrou na sua fase de rebeldia, sair de casa sem dizer nada aos governos internacionais, ficar até tarde a discutir tratados de comércio mutuamente benéficos e ingerir demasiado vinho produzido em regiões estrangeiras com um clima mais propício, que permitia uma produção com maior qualidade a menores preços. É exatamente esta especialização que mostra o benefício de um mercado livre e global e que verdadeiramente contraria um mercado fechado. Até este período, o mercado era intercontinental, mas as trocas eram efetuadas principalmente entre o país de origem e as colónias. Contudo, nesta nova era, inovações como o motor a vapor, permitiram a criação de um mercado verdadeiramente global. É importante, contudo, distinguir a globalização do mercado livre. Tal como referi, a rebeldia é natural na adolescência, a revogação das leis do milho em 1846, a restauração meiji no Japão e o comércio livre de Hong Kong surgem como exemplos de revogação de medidas protecionistas e a implementação de um mercado livre. No entanto, como todos os pais já afirmaram a uma certa altura, foi só uma fase….

Os primeiros anos de adulto moldam o carácter do indivíduo. Entre os séc. XVIII e XX, as medidas impostas por diversos países ajudaram a moldar como o protecionismo seria utilizado na era moderna. A onda liberal iniciada por Adam Smith e apoiada por muitos economistas, como David Ricardo, abrandou. Assistimos à insurgência de vários pensadores económicos que defendiam certas práticas protecionistas, como Frederick List e Alexander Hamilton.

List apresentou um dos maiores argumentos em favor do protecionismo. Segundo List, devíamos proteger indústrias infantes de modo a tornarem-se competitivas mais tarde. Ainda assim, apenas compensará ao consumidor subsidiar a indústria, por meio de tarifas ou realmente de subsídios, se conseguir retirar mais tarde algum desse valor obtido, por meio de preços mais baratos ou algum valor estratégico que a indústria terá. Se esta é a lógica do argumento, não fará mais sentido deixar a indústria ter perdas iniciais de modo a ter lucros futuros, esta é, de facto, uma realidade comum. Também é importante ter em conta que raramente as proteções são eliminadas.

Contudo, é importante notar que foi formado um consenso nas vantagens do mercado livre e que as medidas protecionistas deveriam complementar tal mercado. Apesar do consenso, estas práticas nunca voltaram a cair em desuso e assistimos a resultados desastrosos. O ato da tarifa Smoot-Hawley é famoso pelas consequências negativas que trouxe. Implementado em 1930, este ato visou defender indústrias nacionais num tempo de crise e incerteza na América. Apesar de 1000 economistas pedirem ao presidente Hoover que vetasse o ato, este ignorou os especialistas e aumentou as tarifas dos bens importados pelos EUA em 20%. Uma decisão causada pelo desespero da Grande Depressão que acabou por agravá-la. 25 países responderam ao aumentar tarifas nos bens americanos. De repente, as empresas nacionais, que o ato pretendia defender, encontravam bastante dificuldade em exportar os seus bens. O comércio internacional abrandou 66%.

Realmente, outra grande vantagem do mercado livre é a aproximação das nações. Se estas se envolvem em trocas comerciais são mais propícias a tentar resolver conflitos por meios diplomáticos. O protecionismo pelas políticas que defende gera conflito, assim que os Estados Unidos aumentaram as tarifas, outros países seguiram, o resultado é um panorama geopolítico mais fechado e orgulhoso.

Alexander Hamilton argumentou que o mercado livre seria ótimo se todos as nações o praticassem, contudo como alguns eram protecionistas também a América deveria ser. Smoot-Hawley mostra muito bem o resultado deste pensamento. Hamilton não compreendia que países protecionistas estavam a prejudicar os seus consumidores, os subsídios que fornecem às empresas menos competitivas são um peso no rendimento dos contribuintes e os preços mais elevados um encargo aos consumidores.

Antes de outro aniversário, existe outra política protecionista que gostava de visitar, o Jones Act. Na minha opinião, esta é das piores medidas económicas que os EUA alguma vez implementaram e analisar as suas consequências compreensivamente necessitaria de um artigo dedicado ao assunto. Resumidamente, o governo americano, após a primeira grande guerra, pretendia assegurar que a marinha americana era fortalecida na eventualidade de uma segunda guerra. Para este efeito, criaram o Jones Act. O transporte de mercadorias dentro do país deveria ser feito por navios americanos, que deveriam ser produzidos nos Estados Unidos. O ato foi e continua a ser desastroso por diversos motivos. A necessidade de utilizar materiais americanos na produção dos navios, aumentou o seu custo e, portanto, menos navios foram produzidos pelo mesmo preço que vários poderiam ter sido. A necessidade de utilizar navios americanos diminuiu a oferta e congestionou a distribuição, consequentemente os preços aumentaram. É também este o motivo de a União Europeia depender muito mais de rotas marítimas (40%) do que os EUA (2%) para distribuir bens. Por este motivo, os Estados Unidos são forçados a depender de rotas terrestre e de camiões, que são mais caros, menos eficientes e mais poluentes.

O Jones Act teve diversas outras consequências, levou a um aumento do preço de bens e serviços em territórios ultramarinos como Havai e Porto Rico, e em certas situações obrigou a América a importar bens de outros países porque não tinha navios suficientes para transportar os bens nacionalmente. O pensamento que justificou a implementação deste ato é o último grande argumento do protecionismo, o argumento da segurança nacional. O problema é que este argumento é, muitas vezes, uma desculpa para implementar tarifas e não uma razão estudada. Deveríamos, como Milton Friedman afirma, “comparar o custo de atingir o objetivo de segurança específico de formas alternativas e estabelecer pelo menos um argumento de tipo prima facie em favor da ideia de que uma tarifa é a forma menos dispendiosa”. Tal comparação raramente é efetuada. Ora, um navio legislado pelo Jones Act, custa entre 190-250 milhões de dólares a produzir, uma embarcação similar estrangeira custaria 30 milhões de dólares.

Chegamos à atualidade. O nosso pequeno mercantilismo cresceu e tornou-se numa política económica insensata e retrograda. Por outro lado, as tias ficam sempre emocionadas quando o veem no Natal. A realidade é que o protecionismo nunca desapareceu. Medidas como o Jones Act permanecem inalteradas e, mais recentemente, o presidente Trump seguiu as pisadas de Bush com medidas que visam proteger diversas indústrias americanas, em específico a indústria siderúrgica.

Trump é realmente parecido com Le Pen neste sentido. Ambos defendem uma forte política protecionista. Tal como referi, o antigo presidente americano aumentou tarifas no aço, como consequência produtos dependentes deste aço encareceram, tornando-as menos competitivas. Um outro exemplo desta consequência é a indústria açucareira americana. Fortes tarifas foram impostas no açúcar, devido a este erro, estima-se que, por cada trabalho criado a produzir açúcar, três empregos a produzir doces e derivados de açúcar foram perdidos.

O argumento de criar emprego sempre foi bastante ilógico. É muito fácil criar emprego, o Estado pode, teoricamente, remunerar trabalhadores para cavarem e taparem buracos no chão. O problema é assegurar que estes empregos produzam bens e serviços que beneficiem a sociedade da forma mais eficiente possível.

A mentalidade de políticos como Trump sobre balanças comerciais é muito limitada. Ele acredita numa minimização de importações e maximização de exportações. Quando na realidade, as exportações são o preço a pagar pelas importações, os verdadeiros ganhos para uma sociedade são os bens importados, qualquer país tenta, portanto, comprar o maior número de importações ao menor preço (exportações) possível. Para citar novamente Milton Friedman “Balança comercial favorável significa verdadeiramente exportar mais do que importamos, enviar para o estrangeiro, bens de maior valor total do que bens que recebemos de fora. Em casa, o leitor preferiria seguramente pagar menos por mais do que ao contrário, mas, em termos de comércio internacional, isso seria designado «uma balança de pagamentos desfavorável»”.

A noção que a eleição de um presidente democrata iria melhorar esta situação é completamente falsa. Biden já aumentou tarifas sobre alumínios e o seu ato de investimento em infraestrutura vai ser mais dependente em produtos fabricados nos EUA, encarecendo bastante diversos projetos. Outro exemplo da possível retoma do protecionismo ao palco principal é o Brexit. A consultora Oliver Wyman estima que custos ligados a novas barreiras comerciais pode custar a Portugal 420 milhões de euros por ano.

O protecionismo tem sido uma constante na história económica e duvido que alguma vez desaparecerá. Muitos interesses e indústrias dependem de medidas protecionistas. Lembrando que, alguns eleitores vão sempre identificar-se com estas políticas populistas.

Com este artigo não procurei fornecer uma história compreensiva do protecionismo, tal tarefa requeria prolongar-me e desfocar-me de outros temas mais relevantes. Tentei, sim, mostrar que é uma política económica antiquada, praticamente inalterada desde a sua concepção, pelo menos em prática, e que é muito mais presente do que entendemos.

Procurei, também, desmentir, à melhor das minhas habilidades, os seus principais argumentos e mostrar com casos concretos os seus efeitos reais. Não só o protecionismo nunca desapareceu, como foi a causa de crises, recessões e calamidades ao longo da sua vida. A sua própria existência já provou a sua inutilidade e mesmo assim continua em uso.

É exatamente por estes motivos que o protecionismo de La Pen e a nova dicotomia globalistas/ nacionalistas me preocupam, pela possibilidade de influenciarem e espalharem este pensamento. Se, verdadeiramente, indicar um novo padrão político, então veremos práticas protecionistas a serem cada vez mais defendidas e a ganharem fácil aderência pela sua retórica atrativa.

Por último, procurei sempre defender que um panorama geopolítico mais liberal é mais pacífico, desenvolvido e interligado e que o mercado livre se apresenta como a melhor forma de organizar o mercado internacional.