Os 21 na União Europeia: Quem são? O que fazem?

De acordo com o mais recente Eurobarómetro da Comissão Europeia, os portugueses são os cidadãos europeus que mais expressam sentir-se cidadãos da União Europeia- “UE” (86%) e 75% dos inquiridos rejeitam a ideia de que o país estaria melhor fora da UE. Portugal é o Estado-membro com a maior proporção de cidadãos (64%) a expressar uma visão positiva da UE, com apenas 7% dos inquiridos a expressar uma imagem negativa sobre a mesma. Além disso, apesar de se pensar que a nossa legislação é maioritariamente elaborada pelo Parlamento Português, a verdade é que mais de 70% provém da União.

É de espantar que, em 2019, nas últimas eleições europeias, a taxa de participação do nosso país foi de apenas 31,01%, alcançando a sexta pior taxa de abstenção da UE, ficando bastante abaixo da média comunitária, que foi de 50,82%.

Todos estes dados são contraditórios: afinal os portugueses têm uma visão positiva da UE, consideram que Portugal beneficia deste acordo entre Estados-membros e sentem-se integrados na comunidade europeia, mas depois na altura de exercer o seu direito de voto deparamo-nos com uma taxa de abstenção de quase 70%? Como é que se pode explicar este fenómeno?

Antes de apontar as possíveis razões para este desinteresse português em participar ativamente na escolha dos representantes no Parlamento Europeu (PE) é necessário entender esta instituição consagrada no artigo 14º do Tratado da União Europeia (TUE).

O PE reúne os eurodeputados de todos os 27 Estados-membros, podendo alcançar os 750 membros, tendo, atualmente, 705 representantes dos cidadãos da UE. Possui várias funções como, por exemplo, a competência co-legislativa e orçamental, assim como pode exercer controlo político entre as instituições e até eleger o Presidente da Comissão Europeia. Atualmente, a Presidente do PE é a Roberta Metsola que pertence ao grupo político “European People´s Party” (EPP).

Após as eleições que, em Portugal, se irão realizar a 9 de junho de 2024, o PE vai sofrer algumas alterações, passando de 705 Eurodeputados para 720 Eurodeputados. Isto acontece porque em alguns países pertencentes à União deu-se um crescimento demográfico. Ora, mais cidadãos equivale a mais representantes. A Alemanha detém o maior número de Eurodeputados, atingindo o limite máximo de 96 representantes e Malta, por exemplo, é um dos Estados-membros que tem menos representantes, tendo apenas 6. Já Portugal tem 21. O Parlamento é a única instituição europeia onde os seus membros são eleitos por sufrágio universal direto, livre e secreto para um mandato de 5 anos. É a instituição da legitimidade democrática da UE, contendo cerca de 380 milhões de eleitores inscritos. Estas eleições são consideradas de 2ª ordem, não tão relevantes como as de nível nacional e, por isso, costumam ter menos participação.

São várias as possibilidades para estes níveis elevados de falta de participação nas eleições europeias, mas a que considero mais evidente é a falta de conhecimento sobre como funcionam as instituições europeias.

De acordo com um gráfico apelidado de “Que causas levam a tão elevados níveis de abstenção? O que explica?”, disponibilizado pelo PE, Portugal aponta como razões mais fortes a: “Falta de confiança/insatisfação com a política em geral”; “Falta de conhecimento sobre a UE ou o PE” e também o “sentimento de que o seu voto não mudaria nada”.

As causas destas elevadas taxas de abstenção de acordo com a literatura científica podem ser: serem consideradas eleições secundárias e por isso menos relevantes; baixo nível de autoridade do PE, não tendo grande relevância entre as instituições da UE; o desconhecimento sobre o papel do PE; desatenção dos “Media”, visto que os assuntos europeus facilmente lhes passam ao lado dos nacionais e também o papel dos partidos políticos ao nível nacional, por exemplo, a diferença entre o esforço das campanhas a nível nacional e europeu. Outro estudo (Eurobarometer 69.2) atribui a fraca participação nas eleições à falta de conhecimento do papel do PE na UE; falta de interesse nas matérias europeias; não acreditar na representatividade do PE; falta de influência o PE e em último lugar serem “eurocéticos”.

Quantos cidadãos sabem quem os representa no PE? Quantos portugueses sabem quem são os 21 Eurodeputados que representam Portugal? Quem sabe quantos grupos políticos ocupam os assentos no Parlamento Europeu em Bruxelas?

Nas eleições Europeias de 2019, o panorama político do PE distribuiu pelos grupos políticos os seguintes lugares: 176 Eurodeputados para o “EPP”, 144 Eurodeputados para o “S&D”, 102 Eurodeputados para o “Renew europe”, 71 Eurodeputados para os “The Greens/EFA”, 64 Eurodeputados para o “European Conservatives and Reformists Group” e para o “Identity and Democracy” e ainda 38 Eurodeputados para o “The Left”, restando 46 lugares não ocupados.

Em Portugal, os cidadãos votam nos seus partidos nacionais que depois serão agrupados nas diferentes famílias políticas do PE. Em 2019, 9 Eurodeputados foram eleitos pelo S&D, que em Portugal associamos ao Partido Socialista (PS) como, por exemplo: Manuel Pizarro, Maria Manuel Leitão Marques, Isabel Carvalhais, entre outros; 7 Eurodeputados foram eleitos pelo EPP, equivalente ao Partido Social Democrata (PSD) e CDS (Centro Democrático Social- Partido Popular), como, por exemplo: Nuno Melo, Paulo Rangel, Lídia Pereira, entre outros; 4 Eurodeputados pelo “The Left”, associado aos partidos Bloco de Esquerda (BE) e Partido Comunista Português (PCP) como, por exemplo: João Ferreira, Marisa Matias, entre outros e apenas 1 Eurodeputado do “The Greens/EFA”, associado ao PAN (Partido Pessoas Animais e Pessoas), com Francisco Guerreiro.

A poucos dias do início das campanhas para as eleições europeias, já temos novos candidatos prontos a assumir os desafios da UE e defender os interesses dos portugueses. Uma mudança que já se consegue apontar é a relevância que estas estão a assumir: debates televisivos, várias associações a incentivar a informação e debate sobre o rumo da UE, um diálogo mais aberto e consciente sobre estas eleições, assim como uma maior facilidade de votar (poderá votar-se em qualquer mesa de voto em Portugal ou no estrangeiro).

Em relação à AD - Aliança Democrática (PSD e CDS), que integra a família europeia “EPP”, temos como cabeça de lista Sebastião Bugalho, que afirma como missão principal “Tornar o continente europeu não apenas um lugar onde se quer chegar, mas uma casa onde se quer ficar, onde se pode ficar. Queremos que a Europa seja uma casa de sonhos, dos que estão e dos que chegam”.

Já para o PS - Partido Socialista, que pertence à família S&D, Marta Temido assume que “O Partido Socialista vai defender, em Portugal e na Europa, uma agenda de avanços, combatendo intransigentemente qualquer tentativa de recuo nos direitos, liberdades e garantias que tanto custaram conquistar.”.

Para a cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, o maior problema que assola a Europa no momento atual é a ascensão da “Extrema-direita” e não só, afirma que várias famílias políticas estão a aliar-se contra a cultura da integração, “...do ponto de vista europeu, preocupa-me que não seja só a extrema-direita a ter um discurso e uma prática contra a integração. Vemos várias famílias políticas, desde socialistas, até aos liberais e populares, dizerem que os Direitos Humanos são muito importantes, mas, depois, estarem aliados por toda a Europa com governos contra a integração.”

João Oliveira, a representar o Partido Comunista Português, afirma que a alternativa que serve os povos e o seu futuro está numa Europa de paz, progresso e cooperação”.

Para o PAN, com Pedro Fidalgo Marques como cabeça-de-lista, a porta-voz, Inês Sousa Real, reafirmou que a Europa não pode “desperdiçar aquilo que é o próximo ciclo de investimentos ao nível dos fundos comunitários”, apelando ao voto no seu partido.

Para a Iniciativa Liberal, o Chega e o LIVRE há uma grande probabilidade de conseguirem eleger, pela primeira vez, Eurodeputados que se irão reunir nas diferentes famílias políticas: “Renew Europe”, “Identity & Democracy” e “The Greens/EFA”, respetivamente. Não é por ainda não terem elegido eurodeputados que dão menos que falar: desde as polémicas das eleições internas do Livre para as europeias à insistência de João Cotrim de Figueiredo para a existência de debates televisivos de cariz informativo para a sociedade civil.

De tudo isto, o mais importante a mencionar será a possibilidade de assistirmos a uma inversão na participação jovem nas eleições europeias. De acordo com o Eurobarómetro, os jovens portugueses destacaram-se nas intenções de voto: quase 80% dos cidadãos da faixa etária entre os 18 a 30 anos quer ir votar para decidir os 21 eurodeputados portugueses que se vão sentar no PE. Apenas 5% dos inquiridos admitiram não ter intenções de ir votar. Nas palavras do líder da Juventude Socialista, Miguel Costa Matos, e com as quais concordo em absoluto: “Somos a primeira geração que viveu os programas de Erasmus, que viveu com o euro. Somos a primeira geração europeia.”

Com tudo isto, não podemos esquecer o quão importante é usarmos a nossa voz. Numa era de instabilidade, ameaças à democracia e à paz, de ascensão de extremismos, mas também uma era de inovação e progresso, cabe-nos a nós, cidadãos do presente e do futuro, decidir. Que a geração europeia se faça ouvir.

Que rumo queremos para a Europa?